Processo 645542/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/03/2008 10:31
Autuado em 18/03/2008 10:31
Apensado ao Processo 848941/13 em 10/12/2013 11:46
Oficio de encaminhamento 275/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4831/2013 da Segunda Câmara, de 18/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4831/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
06/11/2013 Acórdão   4831/ 2013 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
22/02/2011 08:56 AR de devolução dos autos fisicos sz003401776br
22/02/2011 08:53 AR de devolução dos autos fisicos sz003401802br
22/02/2011 08:44 AR de devolução dos autos fisicos sz003401780br
22/02/2011 08:39 AR de devolução dos autos fisicos sz003401816br
22/02/2011 08:35 AR de devolução dos autos fisicos
22/02/2011 08:29 AR de devolução dos autos fisicos
20/10/2008 12:37 do Protocolo nº 548737/08, referente documentos de fls. 733 a 1170.
07/05/2008 10:05 do Protocolo nº 226195/08, referente documentos de fls. 681 a 714, mais 09 anexos.
18/04/2008 09:13 do Protocolo nº 144385/08, referente documentos de fls. 670 a 680, mais 04 anexos.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2013 783 Despacho Processual Diverso nº 3040/2013
18/11/2013 769 Acórdão nº 4831/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 1678/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2013 17:16 DP  
03/12/2013 08:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3040/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Acórdão nº 4831/2013 -
11/11/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1348/2013 -
19/08/2013 15:16 GCNB  
16/08/2013 14:24 SMPjTC Parecer nº 12867/2013 - Irregularidade Ementa: Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
09/09/2010 12:51 DAT Instrução nº 1956/2013 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Contraditório. Manifestação do Interessado. Irregularidade das Contas.
13/07/2010 16:23 SITIO  
02/12/2008 17:24 DAT  
02/12/2008 13:08 S1C  
21/11/2008 09:01 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3244/2008 -
23/09/2008 11:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1678/2008 -
23/09/2008 11:41 DAT Instrução nº 8728/2008 - Pelo Sobrestamento.
23/09/2008 11:41 DAT Ofício de Contraditório nº 2577/2008 -
18/03/2008 15:52 DAT Instrução nº 6273/2008 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
18/03/2008 10:31 DP  

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